0001368-04.2024.8.27.2709

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.863,90

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

JACY GOMES VIEIRA JUNIOR

CPF 003.***.***-08

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

18/02/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

04/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/02/2026, 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

03/02/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

03/02/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 00:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV

10/12/2025, 14:18

Conta Atualizada

10/12/2025, 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN

10/12/2025, 11:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 00:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 09:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2025, 17:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2025, 17:16

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 14:54

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2024, 16:38

SENTENÇA

•12/09/2024, 14:27

SENTENÇA

•12/09/2024, 14:27