0034665-05.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

FRANCISCA LUZIRENE DE OLIVEIRA

CPF 995.***.***-72

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS FELIPE JACO

OAB/TO 4022•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 08/10/2026 14:00

08/05/2026, 14:48

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

22/04/2026, 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC

14/04/2026, 14:26

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 14/04/2026 14:00. Refer. Evento 10

14/04/2026, 14:26

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

14/04/2026, 14:26

Protocolizada Petição

14/04/2026, 13:39

Juntada - Certidão

13/04/2026, 07:54

Protocolizada Petição

09/04/2026, 12:03

Protocolizada Petição

07/04/2026, 16:13

Protocolizada Petição

06/04/2026, 17:37

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC

27/03/2026, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

14/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

13/02/2026, 09:28

Protocolizada Petição

13/02/2026, 09:26

Lavrada Certidão

06/02/2026, 12:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 08:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 17:31