0000417-29.2019.8.27.2727

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 31.076,43

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Partes do Processo

EMILZA PINTO DE CERQUEIRA MORAIS

CPF 789.***.***-20

Autor

MARTINHA RODRIGUES NETO

CPF 439.***.***-68

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

CRISTIANO GOMES DA ROCHA

CPF 758.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA

OAB/TO 6042•Representa: ATIVO

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA

OAB/TO 6636•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

FLAVIA HARDT SCHREINER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000417-29.2019.8.27.2727/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EMILZA PINTO DE CERQUEIRA MORAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align

04/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

13/11/2025, 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

11/11/2025, 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164

04/11/2025, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

27/10/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/10/2025, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 163

21/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 163

20/10/2025, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2025, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2025, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2025, 17:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2024, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2023, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2022, 08:29

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2021, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2021, 19:22

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2020, 11:45

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2020, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2020, 14:12

DESPACHO

•22/11/2019, 23:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/09/2019, 16:59

DESPACHO

•16/08/2019, 22:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/05/2019, 15:22