0031536-26.2024.8.27.2729

Apelação CívelMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.938,16

Orgao julgador

GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-33

Autor

ADAO ESTAQUIO BARBOSA

CPF 620.***.***-63

Reu

MAURILIO MARREIRO DE SOUSA

CPF 620.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MARCOS AIRES RODRIGUES

OAB/TO 1374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

09/03/2026, 11:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2026, 11:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/03/2026, 14:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/03/2026, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

03/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

05/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

04/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

03/02/2026, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CDPUB -> SREC

02/02/2026, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

31/01/2026, 00:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

20/01/2026, 15:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB15 -> CDPUB

20/01/2026, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB15)

19/01/2026, 17:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 09:00

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 13:52

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 16:49

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2025, 20:35

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 16:24

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 15:14