0009744-37.2024.8.27.2722

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.704,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

GENIVALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF 033.***.***-03

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM

OAB/TO 12176•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB/TO 11570•Representa: PASSIVO

MELISSA BESERRA SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

16/03/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

02/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

27/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0009744-37.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GENIVALDO PEREIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de pedido de <strong>CUMPRIMEN

27/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

26/02/2026, 18:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:51

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 14:22

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2025, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2025, 22:14

SENTENÇA

•13/12/2024, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2024, 16:19

LEI

•01/08/2024, 10:52

LEI

•01/08/2024, 10:52