0015241-11.2024.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.005,24

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007692026

13/05/2026, 18:01

Lavrada Certidão

13/05/2026, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

07/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015241-11.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AIANDER JUNIOR SILVA BARROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p> <strong>INTIMO</strong> as partes para, no prazo de 1<strong> (um) dia</strong>, manifestar-se sobre a memória de cálculos atualizada para expedição de alvará.</p> <p><strong>Obs.:</strong> Cabe salientar que os valores informados na certidão podem sofrer atualização por variação diária devida.</p> <p>Certifico, por oportuno, que o presente cálculo foi realizado exclusivamente por servidores com formação técnico-jurídica, não contando este setor com o apoio direto de contador judicial ou profissional especializado na área contábil.</p> <p>Palmas, TO, data do sistema eletrônico.</p></section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>

07/05/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

06/05/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/05/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:13

Realizado Cálculo de Tributos

06/05/2026, 14:12

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/04/2026, 04:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 14:13

PETIÇÃO

•16/04/2026, 04:50

SENTENÇA

•09/04/2026, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 19:33

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 22:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 15:39