0044570-34.2025.8.27.2729

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.738,64

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

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Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

RICARDO LEAO DE MELLO

CPF 793.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 8927•Representa: ATIVO

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MS 17646•Representa: ATIVO

RODRIGO FRASSETTO GÓES

OAB/SC 33416•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

07/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

05/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02

05/05/2026, 00:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/05/2026, 00:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03

30/04/2026, 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

30/04/2026, 17:56

Juntada - Documento - Voto

29/04/2026, 22:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/04/2026, 13:07

Disponibilização de Pauta - no dia 16/04/2026 Data da sessão: 29/04/2026 14:00

16/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 10:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 29/04/2026 14:00 Sequencial: 567

13/04/2026, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

13/04/2026, 12:50

Juntada - Documento - Relatório

07/04/2026, 20:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:50

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 00:34

EXTRATO DE ATA

•30/04/2026, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 20:15