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0001402-31.2023.8.27.2703

Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.840,78
Orgao julgador
Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA
CPF 011.***.***-08
Autor
MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO
CNPJ 25.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
OAB/TO 4052•Representa: ATIVO
EDSON DIAS DE ARAÚJO
OAB/TO 6299•Representa: ATIVO
MAURICIO CORDENONZI
OAB/TO 2223•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel N&ordm; 0001402-31.2023.8.27.2703/TOPROCESSO ORIGIN&Aacute;RIO: N&ordm; 0001402-31.2023.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARA&Uacute;JO (OAB TO006299)</td><

04/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

25/09/2024, 17:19

Lavrada Certidão

25/09/2024, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

25/09/2024, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/08/2024, 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2024, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/07/2024, 23:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

03/07/2024, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2024, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2024, 17:11

Conclusão para julgamento

03/07/2024, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2024, 15:12
Documentos
SENTENÇA
•03/07/2024, 17:11
DECISÃO/DESPACHO
•02/04/2024, 16:17
DECISÃO/DESPACHO
•21/03/2024, 17:09
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 11:02
DECISÃO/DESPACHO
•05/09/2023, 08:50
DECISÃO/DESPACHO
•14/08/2023, 18:04
ACÓRDÃO
•14/08/2023, 10:52
ACÓRDÃO
•14/08/2023, 10:52
ACÓRDÃO
•14/08/2023, 10:52