0001062-51.2024.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.241,02

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

FERNANDA DOS SANTOS ROCHA

CPF 104.***.***-42

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO

OAB/TO 9795•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

05/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

04/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV

03/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 12:56

Lavrada Certidão

15/01/2026, 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX

25/09/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 13:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 15:24

SENTENÇA

•07/03/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 17:11