0000334-70.2025.8.27.2737

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.676,59

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

MAIKELE CARVALHO DE SENA

CPF 057.***.***-96

Autor

GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON PADILHA CEZAR

OAB/TO 5017•Representa: ATIVO

DYONISIO PINTO CARIELO

OAB/MG 103723•Representa: PASSIVO

PABLO ARAUJO MACEDO

OAB/TO 5849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

18/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000334-70.2025.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MAIKELE CARVALHO DE SENA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)</td></tr

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:48

Despacho - Mero expediente

11/02/2026, 17:28

Conclusão para despacho

11/02/2026, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2026, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:43

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000334-70.2025.8.27

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

03/02/2026, 14:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 16:58