0055598-33.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.973,40

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

CONSTRUTORA ACAUA LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-37

Autor

S&S SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GOMES DE MELO

OAB/TO 5423•Representa: ATIVO

ANDREIA CARNEIRO DE MELO

OAB/TO 8724•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/05/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

08/05/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 17:16

Despacho - Mero expediente

09/04/2026, 16:40

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

03/03/2026, 15:50

Audiência - de Conciliação - cancelada - 03/03/2026 15:30. Refer. Evento 33

03/03/2026, 15:50

Juntada - Certidão

02/03/2026, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 18:53

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

10/02/2026, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

05/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

04/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0055598-33.2024.8.27

04/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 17:16

DESPACHO

•09/04/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:12

DECISÃO

•14/01/2025, 16:39