5006869-71.2013.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.808,21

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

ROBERTO RIBEIRO BATISTA

CPF 591.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MACEDO ARANTES

OAB/TO 3419•Representa: ATIVO

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB/TO 2583•Representa: PASSIVO

MAURICIO CORDENONZI

OAB/TO 2223•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 5006869-71.2013.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006869-71.2013.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: ROBERTO RIBEIRO BATISTA (EXECUTADO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROGER DE MELLO OTTAñO (OAB TO002583)</td></

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 5006869-71.2013.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006869-71.2013.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: ROBERTO RIBEIRO BATISTA (EXECUTADO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROGER DE MELLO OTTAñO (OAB TO002583)</td></

04/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

09/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

05/12/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

04/12/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

04/12/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

03/11/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 193

09/10/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 193

09/10/2025, 03:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 18:21

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 17:10

SENTENÇA

•06/10/2025, 15:08

DECISÃO

•10/04/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 16:53

Ciência

•23/09/2024, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2023, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2020, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2020, 17:12

DECISÃO

•17/04/2019, 16:39