0009959-08.2017.8.27.2706

Agravo Em Recurso EspecialProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

FRANCISCO DAMIAO DA SILVA

CPF 948.***.***-34

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CARDOSO

OAB/TO 5521•Representa: ATIVO

OSMARINO JOSÉ DE MELO

OAB/TO 779•Representa: PASSIVO

MICHELLE CORREA RIBEIRO MELO

OAB/TO 3774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/02/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2023

27/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2023, 20:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA e não-provido

25/01/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2023

25/01/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 09:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

31/05/2022, 17:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

31/05/2022, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/05/2022, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2023, 21:20

•16/03/2022, 22:28

•16/03/2022, 22:27