0001077-67.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 17.201,31

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA NEUSA FARIAS DA SILVA

CPF 936.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

ALANA CARDOSO DE SOUZA

OAB/MT 20293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/02/2026, 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

06/02/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001077-67.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA NEUSA FARIAS DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:48

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

16/12/2025, 14:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

09/12/2025, 20:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2025, 13:12

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:04

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 17:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:08

SENTENÇA

•30/11/2023, 01:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/09/2023, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2023, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2022, 19:07