0001295-95.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.565,63

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ERICK SILVA ALVES

CPF 110.***.***-95

Autor

FLAVIANIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF 027.***.***-25

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/02/2026, 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

05/02/2026, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001295-95.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ERICK SILVA ALVES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprim

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:49

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

15/11/2025, 00:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

07/11/2025, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

07/11/2025, 20:01

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2024, 14:40

SENTENÇA

•11/07/2024, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 11:05

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•01/11/2022, 19:33