0000813-95.2022.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 27.888,82

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

PEDRO DILSON FERREIRA DE SOUSA

CPF 912.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BATISTA ALENCAR

OAB/TO 10748•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162

24/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

05/02/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/02/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 161

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 161

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000813-95.2022.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PEDRO DILSON FERREIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA BATISTA ALENCAR (OAB TO010748)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fun

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:49

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2026, 14:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156

11/12/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 17:05

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 14:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2024, 11:10

PLANILHA

•15/03/2024, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 12:42

MANIFESTAÇÃO

•05/12/2023, 14:15

SENTENÇA

•04/12/2023, 18:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/10/2023, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 16:32