0000370-02.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.784,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

EDMARIO NERI DE QUEIROZ

CPF 030.***.***-83

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSANIA RODRIGUES GAMA

OAB/TO 2945•Representa: ATIVO

MATEUS RODRIGUES DE ABREU

OAB/TO 10371•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

05/05/2026, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

25/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

02/03/2026, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/02/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

04/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000370-02.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EDMARIO NERI DE QUEIROZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATEUS RODRIGUES DE ABREU (OAB TO010371)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANIA RODRIGUES GAMA (OAB TO02945B)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. S

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:49

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

14/10/2025, 00:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

06/10/2025, 20:00

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 20:18

SENTENÇA

•29/05/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2024, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2023, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 13:41

INFORMAÇÃO

•30/01/2023, 12:44

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2022, 20:23

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2022, 18:21