0000334-57.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 23.102,43

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

LUCIMAR GOMES DE ARAUJO ROCHA

CPF 247.***.***-20

Autor

JOAO RIBEIRO ROCHA

CPF 239.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

AERTON LUIZ OLIVEIRA

OAB/TO 9028•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

25/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

24/02/2026, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/02/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000334-57.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUCIMAR GOMES DE ARAUJO ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Proce

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:49

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:34

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/10/2025, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

25/09/2025, 07:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:42

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:05

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 16:09

SENTENÇA

•31/10/2023, 18:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/08/2023, 18:45

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2023, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2023, 23:11

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2022, 20:23

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2022, 11:19