5000070-39.2009.8.27.2733

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 19.755,67

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - TO

CNPJ 02.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CESAR CORDEIRO

OAB/TO 1556•Representa: ATIVO

ADWARDYS DE BARROS VINHAL

OAB/TO 2541•Representa: PASSIVO

JUMA MARQUES CARDOSO

OAB/TO 8617•Representa: PASSIVO

HELDER BARBOSA NEVES

OAB/TO 4916•Representa: PASSIVO

OSCAR JOSE SCHIMITT NETO

OAB/TO 5102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV

03/03/2021, 10:04

Trânsito em Julgado

03/03/2021, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/01/2021, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2021, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2021, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2021, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2021, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2021, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021

25/12/2020, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

05/12/2020, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/12/2020, 23:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020, 15:33

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020, 15:33

Decisão - Não-Recebimento - Recurso - Deserto

18/11/2020, 17:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

18/11/2020, 17:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2020, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2020, 10:17

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2020, 15:58