0000509-35.2023.8.27.2737

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 168.***.***-68

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ELIONEIDE GLORIA REIS

OAB/TO 10099•Representa: ATIVO

ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA

OAB/TO 8290•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:21

Trânsito em Julgado

26/02/2026, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

24/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

05/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

04/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000509-35.2023.8.27.2737/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO CETELEM S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449)</td></tr></table></b></br><p align="cen

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

03/02/2026, 15:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico

30/01/2026, 12:50

Conclusão para despacho

08/01/2026, 17:30

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPORJECIV

08/01/2026, 12:53

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 17:40

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 17:14

EXTRATO DE ATA

•20/10/2025, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 16:08

PETIÇÃO

•21/07/2023, 14:32

SENTENÇA

•09/05/2023, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•20/03/2023, 15:23