0001790-74.2019.8.27.2734

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.954,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES PEREIRA NUNES

CPF 012.***.***-54

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO

OAB/GO 54475•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000179

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000179

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001790-74.2019.8.27.2734/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DAS NEVES PEREIRA NUNES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais d

04/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:28

Encaminhamento Processual - TOPEI1ECIV -> TO4.05NJE

10/09/2025, 16:43

Despacho - Mero expediente

10/09/2025, 15:13

Conclusão para despacho

10/09/2025, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

19/08/2025, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

19/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

18/08/2025, 02:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2025, 18:14

Decisão - Outras Decisões

14/08/2025, 18:14

Conclusão para decisão

11/08/2025, 15:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 18:14

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 20:09

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2023, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2023, 09:55

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2022, 22:21

DECISÃO

•24/08/2022, 18:03

DECISÃO

•24/08/2022, 18:03

DECISÃO

•31/10/2019, 18:46