0001540-36.2021.8.27.2713

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.902,70

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

ROZALDINA FERREIRA DA COSTA

CPF 372.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

HEITOR PINTO CORREA

OAB/TO 8299•Representa: PASSIVO

DEBORA GOMES DOS SANTOS

OAB/PA 36624•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

13/03/2026, 14:59

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

13/03/2026, 14:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

13/03/2026, 14:57

Lavrada Certidão

13/03/2026, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

10/03/2026, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

25/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

24/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000154

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

23/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

23/02/2026, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5915818, Subguia 174042 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 582,42

23/02/2026, 04:00

Protocolizada Petição

20/02/2026, 22:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5915818, Subguia 5599964

19/02/2026, 15:29

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - BANCO BMG S.A - Guia 5915818 - R$ 582,42

19/02/2026, 15:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 13:42

SENTENÇA

•03/02/2026, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 09:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2023, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•13/04/2021, 18:03