0003095-20.2023.8.27.2713

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

OTACILIO PEREIRA DA SILVA

CPF 027.***.***-21

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO

OAB/TO 10563•Representa: ATIVO

CLEIDE BORGES DE JEUSUS

OAB/TO 6411•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:00

Trânsito em Julgado

24/02/2026, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

24/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

05/02/2026, 02:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

04/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003095-20.2023.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: OTACILIO PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB TO010563B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEIDE BORGES DE JEUSUS (OAB TO006411)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BRADESCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/02/2026, 15:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/02/2026, 13:52

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:28

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:08

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2023, 09:30