0003507-97.2023.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA DOS REIS

CPF 006.***.***-80

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ 17.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

02/03/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

18/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

13/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003507-97.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FERNANDO PEREIRA DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA<

13/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/02/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

12/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 02:28

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

05/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

04/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003507-97.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FERNANDO PEREIRA DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA<

04/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

03/02/2026, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 15:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 16:59

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2023, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2023, 18:23