0008444-53.2023.8.27.2729

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 21.954,58

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

MARINALVA MONTELO MOURA MACIEL

CPF 358.***.***-72

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: ATIVO

MARLON JOSÉ DA ROCHA

OAB/TO 8489•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

18/03/2026, 13:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

18/03/2026, 13:25

Recebido os autos

18/03/2026, 13:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

13/03/2026, 13:42

Lavrada Certidão

13/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

10/03/2026, 15:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5915281, Subguia 174881 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 862,20

24/02/2026, 04:02

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

24/02/2026, 02:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

24/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

23/02/2026, 12:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

23/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000844

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

20/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:38

Protocolizada Petição

20/02/2026, 13:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:24

SENTENÇA

•03/02/2026, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 07:28

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2024, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:08

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 16:04