0017749-27.2024.8.27.2729

Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 66.075,19

Orgao julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

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Partes do Processo

SHIRLENE APARECIDA TEIXEIRA PORTO

CPF 449.***.***-20

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ 71.***.***.0001-75

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES

OAB/TO 5879•Representa: ATIVO

SINÁRIA MARTINS SILVA DOS SANTOS

OAB/TO 11238•Representa: ATIVO

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA

06/02/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 02:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

04/02/2026, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

04/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Embargos à Execução Nº 0017749-27.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>EMBARGANTE</td><td>: SHIRLENE APARECIDA TEIXEIRA PORTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SINÁRIA MARTINS SILVA DOS SANTOS (OAB TO011238)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES (OAB TO005879)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>- Alterar o polo passivo, de modo a incluir o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ 90.400.888/0001-42, no luga

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:01

Despacho - Mero expediente

03/02/2026, 16:01

Conclusão para decisão

12/01/2026, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

20/11/2025, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

19/11/2025, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:57

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

24/10/2025, 02:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 11:42

SENTENÇA

•04/05/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 17:39

SENTENÇA

•11/03/2025, 09:39

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2024, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:37