0004041-13.2023.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.088,24

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

ROSIMAR MENDES SILVA

CPF 188.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

JOSE PINTO QUEZADO

OAB/TO 2263•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

SILVANIO COELHO MOTA

OAB/TO 5336•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

24/04/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:55

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

07/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/04/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

31/03/2026, 17:35

Juntada - Certidão - ROSIMAR MENDES SILVA

31/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/04/2026. Parte ROSIMAR MENDES SILVA, Guia 5951882, Subguia 5618611. Fase de Execuções

31/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ROSIMAR MENDES SILVA - Guia 5951882 - R$ 126,69 - Fase de Execuções

31/03/2026, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

31/03/2026, 17:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSIMAR MENDES SILVA - Guia 5951880 - R$ 76,69

31/03/2026, 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 12:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 18:21

SENTENÇA

•03/02/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 13:03

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2023, 15:47