0026113-23.2025.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.744,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

FELIPE CHAVES MOREIRA SANTANA

CPF 050.***.***-01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA

OAB/MS 16805•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

14/04/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

18/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0026113-23.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FELIPE CHAVES MOREIRA SANTANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA (OAB MS016805)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos e etc.</p> <p>Nos

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:50

Despacho - Mero expediente

16/03/2026, 14:47

Conclusão para despacho

16/03/2026, 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV

13/03/2026, 16:06

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

13/03/2026, 16:06

Audiência - de Conciliação - realizada - 13/03/2026 16:00. Refer. Evento 7

13/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição

12/03/2026, 16:25

Juntada - Informações

12/03/2026, 13:23

Protocolizada Petição

04/03/2026, 21:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

18/02/2026, 20:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 14:38