0001046-58.2023.8.27.2728

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.044,68

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

SIVIRINO PEREIRA DA SILVA

CPF 251.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 237990•Representa: ATIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 14:44

Trânsito em Julgado

24/02/2026, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

05/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

04/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001046-58.2023.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SIVIRINO PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO CASEIRO DE SOUZA (OAB RJ237990)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mé

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 17:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

03/02/2026, 17:14

Conclusão para julgamento

30/10/2025, 16:47

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE

20/10/2025, 15:52

Despacho - Mero expediente

20/10/2025, 15:21

Conclusão para despacho

20/10/2025, 12:32

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 07:07

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 20:07

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2023, 19:17