0003909-31.2020.8.27.2715

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.570,55

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

VANUSA HONORATO DA SILVA

CPF 001.***.***-73

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO

CNPJ 26.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES

OAB/TO 10053•Representa: ATIVO

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659•Representa: PASSIVO

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/TO 4610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

20/03/2026, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

27/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

26/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

25/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

24/02/2026, 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

23/02/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 138

05/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 138

04/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003909-31.2020.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VANUSA HONORATO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. Conside

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 12:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2026, 21:47

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:38

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 13:14

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2024, 10:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/02/2024, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 19:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2023, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2023, 22:01

DECISÃO

•21/07/2023, 17:03

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 17:03