0000611-13.2021.8.27.2742

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.326,15

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ALANE TELES SILVA CARNEIRO

CPF 041.***.***-89

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO 9646•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 11549•Representa: ATIVO

CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS

OAB/TO 1196•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/05/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

12/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

11/05/2026, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2026, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2026, 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2026, 14:40

Conclusão para julgamento

06/05/2026, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2026, 16:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

13/02/2026, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

05/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

04/02/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 10:57

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2024, 15:35

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2023, 15:45

SENTENÇA

•11/11/2022, 05:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/10/2022, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2022, 05:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2022, 17:48

DESPACHO

•24/03/2022, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2022, 09:10