0001964-44.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

SOLTENGE NORTE LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-61

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ 55.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS

OAB/TO 8023•Representa: ATIVO

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA

OAB/TO 8186•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/04/2026, 08:50

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

27/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

24/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/04/2026, 21:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

22/04/2026, 21:29

Conclusão para despacho

22/04/2026, 13:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

22/04/2026, 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

22/04/2026, 09:38

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 14:02

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/04/2026, 14:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/03/2026, 13:43

Disponibilização de Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

30/03/2026, 02:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

28/03/2026, 11:51

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 21:29

EXTRATO DE ATA

•22/04/2026, 09:38

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 09:41