0044590-69.2018.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.267,78

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

ALEUCIANO DE LIMA ALVES

CPF 005.***.***-10

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX

08/10/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 135

17/09/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/09/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/09/2025, 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

16/09/2025, 20:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

16/09/2025, 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

15/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

15/09/2025, 02:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

12/09/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

12/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 21:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 23:29

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2024, 18:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2024, 12:08

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2024, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2023, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2022, 11:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2020, 13:09