Voltar para busca
0000488-86.2023.8.27.2728
Termo CircunstanciadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo
Partes do Processo
POLICIA CIVIL/TO
CNPJ 00.***.***.0014-50
VILMAN ALVES DOS REIS
CPF 245.***.***-68
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DIAS CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIO PIASSI COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELSON STECCA SANTANA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIANA RAZERA GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABRICIO SILVA BRITO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2026, 14:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita
14/02/2026, 23:59Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
14/02/2026, 00:13Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 39
06/02/2026, 02:39Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39
05/02/2026, 02:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Termo Circunstanciado Nº 0000488-86.2023.8.27.2728/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR FATO</td><td>: VILMAN ALVES DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SEBASTIÃO HENRIQUE VIANA BATISTA (OAB TO009172)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I- RELATÓRIO</strong></p> <p>Trata-se d
05/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2026, 13:30Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2026, 13:30Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de transação penal
02/02/2026, 18:16Conclusão para julgamento
27/01/2026, 11:27Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/01/2026, 11:27Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2026, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita
18/01/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2026, 16:51Protocolizada Petição
08/01/2026, 15:36Documentos
SENTENÇA
•02/02/2026, 18:16
DECISÃO/DESPACHO
•08/08/2023, 22:13
DECISÃO/DESPACHO
•16/06/2023, 12:05
DECISÃO/DESPACHO
•31/05/2023, 15:07
DESPACHO
•31/03/2023, 11:38