5003239-80.2013.8.27.2737

Execucao FiscalContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2013

Valor da Causa

R$ 94.843,75

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

SUPERMERCADO POTIGUA DE SECOS E MOLHADOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

EULER NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5003239-80.2013.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>Exceção de Pré-Executividade</strong> oposta por SUPERMERCADO POTIGUA DE SECOS E MOLHA

05/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

10/10/2025, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 235

08/10/2025, 00:04

Protocolizada Petição

07/10/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:48

Despacho - Mero expediente

28/08/2025, 15:11

Conclusão para despacho

29/04/2025, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 230

24/04/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 226

18/02/2025, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2024, 11:45

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2023, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2023, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2022, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2022, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2021, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2021, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 19:04

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2020, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2020, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2020, 15:20

DESPACHO

•20/09/2019, 17:27