0003118-32.2020.8.27.2725

Cumprimento de sentençaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.421,45

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

LAURA ALVES DA SILVA SOARES

CPF 451.***.***-20

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA

OAB/TO 4436•Representa: ATIVO

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

OAB/TO 4220•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

11/05/2026, 09:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

05/03/2026, 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

04/03/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/03/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/03/2026, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 167

03/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 167

02/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0003118-32.2020.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LAURA ALVES DA SILVA SOARES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="ce

02/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 16:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

27/02/2026, 16:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2023, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2023, 15:04

DESPACHO

•25/01/2023, 17:39

DESPACHO

•25/01/2023, 17:39

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 15:28

SENTENÇA

•30/11/2020, 18:11

CONTRARRAZÕES

•05/11/2020, 10:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/10/2020, 12:16