0000179-02.2022.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/04/2026, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 155

24/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 155

23/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000179-02.2022.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: TAINARIA PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Homologo os cálculos da contadoria judicial, evento 141, CALC1, e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão, ficando também desde já deferido o destaque de honorários advocatícios contratuais em favor do advogado da parte credora, desde que juntado o respectivo instrumento por escrito assinado pelo credor:

23/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 08:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

22/04/2026, 08:46

Conclusão para despacho

13/04/2026, 17:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144

13/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

20/02/2026, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/02/2026, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 09:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:50

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 13:17

SENTENÇA

•07/08/2024, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2023, 11:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 13:33

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/07/2023, 09:24

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 10:27

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2022, 18:14

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2022, 19:14