0001541-57.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

24/04/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/04/2026, 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

23/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

23/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001541-57.2023.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CIRO ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDA MARTINS DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEMY SOUSA SILVA (OAB MA012262)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 98 - 17/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 97 - 17/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

22/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:39

Expedido Alvará

17/04/2026, 16:01

Expedido Alvará

17/04/2026, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:19

Protocolizada Petição

06/04/2026, 17:29

Despacho - Mero expediente

26/03/2026, 16:15

Conclusão para despacho

25/03/2026, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

25/03/2026, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

26/02/2026, 00:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2026, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 11:36

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 12:16

SENTENÇA

•04/07/2024, 08:34

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 10:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/04/2024, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2024, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2023, 15:40