0002859-41.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

16/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

15/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002859-41.2024.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ARLEANE ALVES DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRENA SOARES DE CARVALHO (OAB TO008856)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 75 - 13/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 74 - 13/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 73 - 13/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

14/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:54

Expedido Alvará

13/04/2026, 20:17

Expedido Alvará

13/04/2026, 20:17

Expedido Alvará

13/04/2026, 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

24/02/2026, 08:07

Conclusão para despacho

23/02/2026, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/02/2026, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

20/02/2026, 00:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2025, 15:58

CÁLCULO

•08/07/2025, 15:58

SENTENÇA

•19/05/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2024, 18:01