5000061-81.2007.8.27.2722

Cumprimento de sentençaEnriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 20.500,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

VERA LUCIA MARQUEZ DE OLIVEIRA LUZ

CPF 416.***.***-87

Reu

FRANCISCO BENTO DE MORAIS

CPF 047.***.***-87

Reu

ALFREDO PEREIRA MELO

CPF 021.***.***-91

Reu

ADEMIR PEREIRA LUZ

CPF 023.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLADSTON LOPES DE CARVALHO

OAB/TO 11341•Representa: PASSIVO

REGINALDO FERREIRA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5000061-81.2007.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: WALMIR PEREIRA DE MELO (Inventariante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GRACIANO SILVA (OAB TO007990)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Defiro o pedido acostado no evento 207.</p> <p

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

14/12/2025, 11:09

Protocolizada Petição

14/12/2025, 11:09

Protocolizada Petição

14/12/2025, 11:09

Protocolizada Petição

12/12/2025, 20:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 215

09/12/2025, 20:02

Expedido Ofício - 1 carta

10/11/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/10/2025, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212

13/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 209

09/09/2025, 18:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 209

27/08/2025, 16:10

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

27/08/2025, 16:10

Despacho - Mero expediente

26/06/2025, 17:21

Conclusão para despacho

18/06/2025, 17:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2025, 13:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2024, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2024, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2022, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2020, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2020, 14:32

SENTENÇA

•18/05/2020, 15:53

DESPACHO

•16/10/2019, 15:54

DESPACHO

•13/09/2018, 15:12

DESPACHO

•16/12/2016, 16:55

DESPACHO

•03/11/2014, 15:05

DESPACHO

•11/02/2014, 13:21

DECISÃO

•16/09/2013, 18:01