0005855-48.2024.8.27.2731

Procedimento Comum CívelUnião HomoafetivaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

29/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

29/04/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 173, 180 e 194

13/04/2026, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

13/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

10/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section>Procedimento Comum Cível Nº 0005855-48.2024.8.27.2731/TO</section> <section><table><tr><td>RÉU</td><td>: ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO (OAB TO005594)</td></tr></table></section> <section> DESPACHO/DECISÃO </section> <section> TERMO DE AUDIÊNCIA <table><tbody><tr><td>Processo n.º 0005855-48.2024.8.27.2731 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. </td></tr><tr><td> ABERTURA: 08 de abril de 2026, às 17 horas – Sala de audiências da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Paraíso do Tocantins/TO – Sistema de videoconferência e audiência do Tocantins – SIVAT. </td></tr><tr><td>PRESENÇAS: - Dr EDIMAR DE PAULA, Juiz de Direito; Dra ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, Defensora pública da parte autora; - ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA, parte ré; -DR JESUS FERNANDES DA FONSECA-Dr. Advogado da parte ré. -ELENILTON OLIVEIRA DA SILVA-ESTAGIÁRIO- CPF nº 866.542.411-34; -POLIANA BARBOSA DA SILVA- ESTAGIÁRIA- CPF: 087.956.841-07; AUSÊNCIA: - NILO GUEDES DE SOUSA, parte autora. </td></tr><tr><td>OCORRÊNCIAS: As partes e concordaram com a realização da audiência por videoconferência, assim foram intimados via e-Proc e receberam o link de acesso a audiência, via e-Mail, tendo sido anexado o link no e-Proc também. Iniciada a audiência as partes não entraram em acordo. A defensora do autor contraditou a testemunha informante a senhora MARIA LUISA BATISTA SOUZA alegando que a mesma tem interesse na ação. O MMº Juiz rejeitou a contradita e procedeu com a oitiva da referida testemunha como informante. Logo após foi ouvida como informante da parte requerida a senhora MARIA LUISA BATISTA SOUZA, cujo link da gravação de áudio consta no encerramento desta ata. Na sequência, foi ouvida a testemunha da parte autora FLÁVIO ROBERTO DO CARMO, cujo link da gravação de áudio consta no encerramento desta ata. A parte requerida requereu prazo para a juntada da procuração do senhor Antonio Edilson. As partes requereram prazo para apresentações das alegações finais via memoriais. Em seguida, o MM. Juiz de Direito proferiu a seguinte: DESPACHO: Defiro o prazo de 10 dias para a parte requerida juntar a procuração do senhor Antonio Edilson. Uma vez apresentada à procuração abra se vista para as apresentações das alegações finais no prazo sucessivo de 05 dias úteis, iniciando-se com a parte autora que deverá ser intimada no sistema EPROC, após o advogado da parte requerida que também deverá ser intimado via sistema EPROC. Com as alegações finais façam-me os autos conclusos para julgamento. </td></tr><tr><td>ENCERRAMENTO: O termo de audiência foi lido e achado conforme pelas partes. Os links das gravações de áudio são os que seguem: <a>https://vc.tjto.jus.br/file/share/5638c59927eb4cc6af8749daa6d4bd1f</a> <a>https://vc.tjto.jus.br/file/share/ade9c0146cee46b6980ed0cf3228edba</a> Nada mais havendo, o Juiz de Direito declarou encerrado o ato, determinando que se lavrasse este termo. Certifico e dou fé que as partes acima informadas estiveram presentes na audiência, pelo que deixo de colher assinaturas, tendo em vista se tratar de ato realizado por videoconferência. Eu, Keyla Rocha Nogueira Rodrigues, Técnica Judiciária, lavrei. </td></tr></tbody></table></section> <section> </section> <section> <hr> </section> <footer> </footer></article></body></html>

10/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 181

09/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:07

Despacho - Mero expediente

09/04/2026, 09:12

Protocolizada Petição

08/04/2026, 19:34

Conclusão para despacho

08/04/2026, 18:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 14:42

DECISÃO

•17/03/2026, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 14:05

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 13:39