0010300-57.2025.8.27.2737

Procedimento do Juizado Especial CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.187,81

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ENOQUE DE LIMA PEREIRA

CPF 309.***.***-42

Autor

JAN CARLES NOGUEIRA DE SOUZA

CPF 344.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL

OAB/TO 13930•Representa: ATIVO

ALESSIANIA SILVA CHAGAS

OAB/TO 11947•Representa: ATIVO

MARCELO FALCÃO SOARES

OAB/TO 13879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

05/05/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

04/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

30/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

29/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 19:57

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

24/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

23/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

22/04/2026, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

09/04/2026, 02:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:23