0014553-84.2025.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

VALDIR PIRES DA SILVA

CPF 834.***.***-34

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA RIBEIRO ROMUALDO

OAB/TO 7608•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/02/2026, 00:14

Protocolizada Petição

11/02/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

06/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

05/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014553-84.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDIR PIRES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELOISA RIBEIRO ROMUALDO (OAB TO07608A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB

05/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

04/02/2026, 19:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAJECIV -> NUGEPAC

04/02/2026, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/02/2026, 17:45

Protocolizada Petição

30/01/2026, 21:52

Protocolizada Petição

17/10/2025, 11:43

Conclusão para despacho

15/10/2025, 09:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV

14/10/2025, 17:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 14/10/2025 17:30. Refer. Evento 6

14/10/2025, 17:44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 11:53