0000967-34.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 78.765,48

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ELENITA DOS SANTOS NUNES

CPF 010.***.***-50

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES PEREIRA BRAGA

OAB/TO 8387•Representa: ATIVO

ARIANE AIRES DE BRITO

OAB/TO 7540•Representa: ATIVO

RAQUEL FERNANDES BRITO

OAB/TO 10500•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

12/05/2026, 10:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:40

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

19/02/2026, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/02/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

05/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/02/2026, 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

04/02/2026, 19:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

04/02/2026, 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

04/02/2026, 16:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 20:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 16:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 21:03

SENTENÇA

•15/05/2024, 17:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/02/2024, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2023, 18:01