0049307-80.2025.8.27.2729

Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.578,36

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ADSON DOS SANTOS SILVA

CPF 060.***.***-40

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BLANQUES WIANA

OAB/PE 22123•Representa: ATIVO

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA

OAB/DF 52120•Representa: PASSIVO

DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/TO 8285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

09/05/2026, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

08/05/2026, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

26/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

18/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 31

10/03/2026, 03:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 20:15