0000736-63.2025.8.27.2734

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

14/05/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

05/05/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000736-63.2025.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCIANA LUCIO RAMALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB GO23031A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos. </p> <p><u><strong>INTIME-SE</strong> a parte autora para, no prazo de <strong>05 (cinco) dias</strong>, comprovar a filiação de <strong><span>ENZO RAMALHO</span></strong>, apontado como suposto filho do falecido EDIRREGES DA SILVA ROCHA, mediante a juntada de documentação idônea</u>.</p> <p>Cumpra-se. </p> <p>Peixe/TO, 30/04/2026.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

05/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2026, 19:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

30/04/2026, 21:49

Conclusão para decisão

12/02/2026, 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

10/02/2026, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

05/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000736-63.2025.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCIANA LUCIO RAMALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB GO23031A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Compulsando os autos, verifica-se que a autarquia previd

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 16:25

Decisão - Outras Decisões

03/02/2026, 17:40

Conclusão para despacho

10/11/2025, 13:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 21:49

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2025, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2025, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 15:08