0004121-71.2019.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.430,12

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Partes do Processo

VILMA GOMES DA SILVA

CPF 048.***.***-38

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

LIDIANY CASTRO TORRES MOTA

OAB/TO 7984•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004121-71.2019.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VILMA GOMES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LIDIANY CASTRO TORRES MOTA (OAB TO007984)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr></table></b></section> <section> <p align=

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

11/12/2025, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

11/12/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/12/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

10/12/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

09/12/2025, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

09/12/2025, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

09/12/2025, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/12/2025, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

11/11/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/11/2025, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

31/10/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

31/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

30/10/2025, 02:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 13:04

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 14:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 11:43

CÁLCULO

•24/01/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 15:06

SENTENÇA

•26/11/2021, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2021, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2021, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•21/04/2021, 09:13

DESPACHO

•13/12/2019, 21:02