0006050-58.2022.8.27.2713

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 21.596,76

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

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Partes do Processo

GENOVEVA PEREIRA DA CONCEICAO

CPF 136.***.***-04

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAROLINO RUELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: PASSIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

03/02/2026, 15:28

Trânsito em Julgado

03/02/2026, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2026, 00:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/01/2026, 12:55

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

21/01/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB17)

21/01/2026, 09:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/01/2026, 09:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 14/01/2026 13:24:33)

21/01/2026, 09:55

Remessa Interna para fins administrativos - SGB11 -> DISTR

15/01/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB11)

14/01/2026, 13:54

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

09/01/2026, 10:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB15 -> DISTR

09/01/2026, 10:24

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB15)

07/01/2026, 12:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 10:24

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 11:56

EXTRATO DE ATA

•28/11/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 11:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 18:02