0014062-76.2023.8.27.2729

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.824,90

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MARILENE PEREIRA BATISTA

CPF 961.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: ATIVO

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

OAB/TO 4247•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

12/03/2026, 14:22

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

12/03/2026, 14:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

12/03/2026, 14:11

Lavrada Certidão

12/03/2026, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 02:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

25/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

24/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 001406

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

23/02/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:06

Protocolizada Petição

23/02/2026, 10:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5915912, Subguia 174232 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.226,47

23/02/2026, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5915912, Subguia 5600007

19/02/2026, 16:00

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - BANCO BMG S.A - Guia 5915912 - R$ 1.226,47

19/02/2026, 16:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 13:40

SENTENÇA

•04/02/2026, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 17:38

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2023, 17:59