0001728-76.2024.8.27.2728

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.536,98

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

LUCIVANIA BARROS SOUSA

CPF 033.***.***-13

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SALETE SALES ROCHA

OAB/TO 9288•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

28/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/02/2026, 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

06/02/2026, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

06/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

05/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001728-76.2024.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCIVANIA BARROS SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, homologo o acordo informado e extingo o feito, com resolução do mérito. Expeça-se alvará na forma acordada.

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

04/02/2026, 17:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/02/2026, 17:22

Conclusão para despacho

04/02/2026, 10:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV

07/11/2025, 11:34

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Cejusc Virtual - Mutirão Projeto JUS - 07/11/2025 11:00. Refer. Evento 14

07/11/2025, 11:34

Juntada - Certidão

06/11/2025, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

05/11/2025, 00:13

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 16:30